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sábado, 2 de junho de 2012

Tributação sobre substâncias perigosas preocupa indústria, diz CNI

O projeto de lei (PL 2732/11) que cria tributo sobre substâncias perigosas preocupa o setor industrial. Em audiência pública sobre o assunto nesta quarta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o analista Wanderley Baptista, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), alertou que, entre os produtos previstos para taxação, estão itens básicos para o setor produtivo e a população em geral, como petróleo, gás de cozinha e insumos para fertilizantes químicos. 
Segundo o analista, a preocupação maior é com o possível “efeito em cadeia” da taxação desses produtos. "A indústria de base vai absorver esse custo e repassá-lo. Os demais setores industriais que utilizam esses materiais também vão absorver e repassar essas taxas, fora a incidência de outros impostos. A nossa preocupação é que isso torne a indústria nacional menos competitiva."

Pela proposta, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre Substâncias Perigosas será de R$ 0,25 por barril de petróleo e entre R$ 0,40 e R$ 8,80 por tonelada das demais substâncias. As receitas arrecadadas irão para um fundo destinado à descontaminação das chamadas áreas órfãs, aquelas cuja responsabilidade ambiental não está definida.

DESCONTAMINAÇÃO DE TERRENOS

O projeto procura suprimir lacuna na legislação atual, que não detalha as diretrizes para a prevenção e o gerenciamento de terrenos contaminados. O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), disse estar disposto a negociar outras fontes de financiamento para a descontaminação dos terrenos. "O problema é esse: precisamos cuidar [da descontaminação dos terrenos]. Eu sugeri essa contribuição sobre o petróleo como um meio para criar esses recursos, Se surgirem outros, eu também topo. Vamos discutir."

Representando o Ministério do Meio Ambiente, Sérgia Oliveira concorda que a legislação atual merece aperfeiçoamento. Segundo ela, o projeto de Arnaldo Jardim contribui para as discussões do grupo de trabalho criado pelo governo para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A ideia, de acordo com Sérgia, é que o Executivo encaminhe para o Congresso uma proposta sobre prevenção de áreas contaminadas, com a indicação das responsabilidades pela descontaminação de terrenos afetados por substâncias perigosas e as fontes de recurso para recuperação dos danos.

Dados do Ministério da Saúde indicam que existem 3.189 áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação no País. Mas o número, segundo o deputado Arnaldo Jardim, deve ser maior. Ele destaca que, somente em São Paulo, onde já existe lei específica sobre o assunto, foram registradas em 2010, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo [CETESB], 3.675 áreas com problemas, a maioria em postos de combustíveis.

(Fonte : Site Câmara dos Deputados - 30/5/2012)


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NÃO QUERO COPA DO MUNDO, QUERO SAÚDE DESENVOLVIMENTO HUMANO

NÃO QUERO COPA DO MUNDO, QUERO SAÚDE DESENVOLVIMENTO HUMANO
o povo precisa de sistemas de saúde, educação e transporte público gratuitos e de qualidade, precisa ter direito à moradia, e da Copa do Mundo pode até abrir mão. E não aceitaremos nenhum passo a mais na crescente repressão aos movimentos sociais e à política de extermínio da população pobre nas periferias! !

PROGRAMA MEIO AMBIENTE E SAÚDE - CUIDANDO DA ECOLOGIA INTEGRAL

A Chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como objetivo selecionar propostas para apoio a projetos voltados para o mapeamento e elaboração de cartas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo (cartas SAO).

As propostas são para projetos em quatro bacias sedimentares marítimas: Bacia da Foz do Amazonas, Bacia do Pará-Maranhão/Barreirinhas, Bacia de Campos e Bacia de Pelotas. As propostas podem ser enviadas até o dia 6 de dezembro.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos oriundos do Ministério do Meio Ambiente, no valor global estimado de R$ 4 milhões. O investimento total será dividido entre as quatro chamadas da seguinte forma:

- Chamada 1 : Bacia da Foz do Amazonas: Será apoiada uma proposta no valor aproximado de R$ 1,2 milhão;

- Chamada 2 : Bacia do Pará-Maranhão/Barreirinhas: Será apoiada uma proposta no valor aproximado de R$ 1,5 milhão;

- Chamada 3 : Bacia de Campos: Será apoiada uma proposta no valor aproximado de R$ 600 mil;

- Chamada 4 : Bacia de Pelotas: Será apoiada uma proposta no valor aproximado de R$ 700 mil.

As propostas devem ser enviadas, acompanhadas do projeto, ao CNPq, exclusivamente via internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até o dia 6 de dezembro.
Fonte: MundoGEO

Ações humanas podem provocar terremotos, diz pesquisador

Não são somente as forças da Natureza que provocam terremotos. Há mais de meio século que projetos de engenharia vêm provocando terremotos, e a ocorrência é muito mais comum do que se pensa. A afirmação é do professor e pesquisador do Observatório Terrestre Lamont-Doherty, de Nova York, Leonardo Seeber.

Alguns dos sismos geraram catástrofes como o ocorrido em 1967, que estava associado à construção da represa de Koyna, na Índia, comenta Seeber. “Sem dúvida, este e muitos outros terremotos foram desencadeados pela ação humana.”

O pesquisador lembra que normalmente não é fácil diferenciá-los dos desastres naturais. “Os representantes das empresas responsáveis geralmente se recusam a admitir a responsabilidade e dificultam a obtenção de dados que comprovem essa influência”, afirma.

Até um pequeno aumento de pressão pode levar à ruptura de uma falha geológica, diz Seeber, e os seres humanos tendem a causar esse aumento de duas formas: alterando a pressão sobre a crosta, geralmente com a construção de lagos artificiais, que tornam a pressão maior, e com a exploração de pedreiras e campos petrolíferos, que a diminuem.

Seeber diz que é improvável que o processo de fratura hidráulica, que usa um grande volume de água, areia e substancias químicas para liberar gás natural de rochas compactas, desencadeie terremotos. (Fonte/ Folha.com)

Notícias Ambientais do 2º semestre de 2011

Vazamento na Nova Zelândia se configura como pior desastre ambiental da história do país


O navio liberiano Rena transportando contêineres que encalhou nesta segunda-feira (10) em uma baía da Nova Zelândia vazou mais de 130 toneladas de petróleo, quantidade que pode chegar a 350 toneladas. Autoridades da Nova Zelândia declararam que este é o maior desastre ambiental já ocorrido dentro da região. Nesta terça-feira (11) foi verificado que o navio perdeu mais petróleo no mar. No total, o navio estava transportando 1.700 toneladas de petróleo.
De acordo com o ministro neozelandês do Meio Ambiente, Nick Smith, “os acontecimentos trágicos que estamos assistindo eram inevitáveis depois que o ‘Rena’ encalhou”. O ministro também informou que a quantidade de óleo vazada entre as últimas 24 horas é cinco vezes maior do que o vazamento no início do acidente. A situação agora mostra que o casco ameaça romper e liberar todas as 1.700 toneladas de petróleo. O Rena encalhou em Astrolabe, conhecida por ser um reduto turístico com vasta fauna e flora.
Na terça-feira foram resgatados os tripulantes que pediram socorro depois de as condições meteorológicas terem piorado. A macha negra está se alastrando em direção à Mt. Maunganui, onde foram identificadas as primeiras bolsas de petróleo. O mesmo pôde ser percebido na Ilha Matakana.
Sobre os custos para a limpeza da praia contaminada pelo petróleo, o ministro dos Transportes, Stephen Joyce, afirmou que será cobrado dos donos do cargueiro. Em julho, a China havia identificado falhas no cargueiro liberiano, o que também pode ser conferido pela Nova Zelândia. Mas, no começo deste mês, a inspeção havia identificado somente uma falha. (Fonte : Notícias BR – 10/10/2011)

Ozônio faz despencar qualidade do ar na cidade de SP

O ar paulistano esteve irrespirável na quinta-feira (29) em praticamente toda a cidade, segundo o boletim diário divulgado pela Cetesb (órgão ambiental paulista).
De um total de 11 estações de medição da qualidade do ar em funcionamento na quinta-feira – a de Santo Amaro não registrou dados -, 7 entraram em estado de atenção à tarde.
Entre elas, as das regiões do parque Ibirapuera (zona sul) e da Cidade Universitária da USP (zona oeste).
O fato de o poluente ozônio fazer despencar a qualidade do ar paulistano em praticamente todas as regiões da cidade, entrando no estado de atenção, é incomum.
Apenas em Santana (zona norte) e em Parelheiros (extremo da zona sul) o ozônio não atingiu níveis considerados críticos para a saúde das pessoas.
A explosão dos níveis de ozônio ontem ocorreu devido a uma combinação de altas temperaturas com muitas horas de insolação.
De acordo com a Cetesb, a situação do tempo para esta sexta-feira continua desfavorável para a dispersão do ozônio.
Além das condições climáticas, esse tipo de poluição se forma porque a cidade de São Paulo tem muita poluição oriunda da frota de veículos e da atividade industrial.
Nos últimos cinco anos, tanto o ozônio quanto a poeira têm virado os grandes vilões da qualidade do ar nas grandes cidades do país. Dados divulgados neste ano, por exemplo, mostram que o ozônio também é um problema na Baixada Santista. (Fonte: Eduardo Geraque/ Folha.com – 01/10/2011)

Horário de verão começa no dia 16 de outubro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

O horário de verão vai começar no dia 16 de outubro e valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. No ano passado, o horário diferenciado resultou na redução de 4,4% da demanda de energia no horário de pico entre o fim da tarde e o início da noite, quando o consumo é mais alto nas regiões onde o sistema foi adotado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, motivado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. No verão, os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada adiantando a rotina das cidades em uma hora. (Fonte: Agência Brasil – 01/10/2011


Center Norte corre risco de explodir, afirma Cetesb.

Com registros de vazamento de gás metano no piso onde ficam as 311 lojas, o Shopping Center Norte corre o risco de explodir, informou dia 16 passado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O empreendimento de 110 mil m² na zona norte da capital paulista, construído no início dos anos 1980 sobre um antigo lixão, entrou ontem para a lista de “áreas contaminadas críticas” do Estado.

Lugares sem ventilação, como depósitos de lojas, seriam pontos de maior perigo. Inalar o gás não oferece riscos à saúde, segundo a Cetesb.

Pelo complexo onde está o Center Norte, que inclui ainda Lar Center, Expo Center Norte e Novotel, passam cerca de 800 mil pessoas durante os fins de semana. Mas há riscos detectados, por enquanto, apenas no shopping - as outras áreas seguem sob investigação.

A Cetesb constatou gás metano na área das lojas, em índice que superou 5% da composição do ar, nos dias 17, 21 e 22 de julho - ou seja, com risco de explosão. O órgão pediu então medidas urgentes ao shopping, como a ventilação de espaços fechados - caso das galerias de telefonia e de esgoto e dos depósitos das lojas.

Interdição

Como a Cetesb não é responsável pelo licenciamento do local, o órgão estadual comunicou ontem a situação de emergência às Secretarias de Controle Urbano e do Verde e do Meio Ambiente e ao Ministério Público Estadual, entre outros órgãos.

A Secretaria de Controle Urbano é responsável por verificar condições de segurança em edificações. Seu titular, Orlando de Almeida, não se manifestou ontem sobre o caso.

O Shopping Center Norte afirmou que não foi constatado risco iminente de explosão. As concentrações de metano encontradas pela Cetesb foram pontuais e diferentes das verificações atuais, que já não indicam a presença do gás nas lojas. (Fonte : Agência Estado - 17/09/2011)





Paraná revisa plano de prevenção de acidentes com produtos perigosos



O Governo do Estado iniciou a revisão do Plano Estadual de Prevenção e Resposta a Acidentes com Produtos Perigosos. Entre os objetivos está ampliar o trabalho de prevenção de acidentes no manuseio, armazenamento e transporte desse tipo de substância, de forma a reduzir os prejuízos econômicos, sociais e ambientais.
Uma das medidas iniciais é desenvolver um plano de contingência para atendimento a acidentes com produtos perigosos nos modais de transporte (aéreo, marítimo/pluvial e terrestre – rodovia e ferrovia). A Defesa Civil também estuda a realização de campanhas educativas.
(Fonte : Agência de notícias do Paraná – 20/9/2011)

MME REAFIRMA POLÍTICA DE EXPANSÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta quinta-feira, 15 de setembro, a expansão do programa nuclear brasileiro. Segundo ele, apesar do acidente ocorrido em março com a Usina de Fukushima, no Japão, que chamou a atenção da sociedade mundial para a segurança dos reatores, o Brasil vai ampliar a exploração dessa fonte energética.


”A despeito dos recentes episódios no Japão, o Brasil mantém a sua política de expansão do programa nuclear. Temos duas usinas funcionando, estamos construindo a terceira e temos projetos de construir mais quatro. Temos ainda a possibilidade de construir outras em território nacional”, afirmou Lobão.

O ministro disse, no entanto, que o governo ainda não definiu os locais onde essas novas usinas serão construídas. Lobão também destacou que o sistema de segurança das usinas nucleares brasileiras é diferente do de Fukushima e disse que um estudo encomendado pelo ministério à Empresa de Pesquisa Energética e à Eletronuclear confirmou sua confiabilidade e eficiência. Ele citou o exemplo da China, que está construindo 28 reatores nucleares e tem projeto para construir mais 100 nos próximos 40 anos. Fonte: Agência Brasil

Prefeitura vai multar veículos que levarem pó de minério e lama de minas para as ruas da cidade histórica