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sábado, 2 de junho de 2012

A fome e as finanças: um retrato da desigualdade

Atualmente, a população mundial conta com mais de 6,8 bilhões de pessoas. De acordo com dados da ONU e seu órgão para Agricultura e Alimentação (FAO), 925 milhões desse total passam fome. Trata-se de um contingente equivalente a 5 vezes o total da população brasileira! Além disso, vale registrar que as crianças são as que mais sofrem com tal quadro. Quase um terço das crianças nascidas no chamado Terceiro Mundo, ou seja, 180 milhões, apresentam problemas de desenvolvimento físico e intelectual em razão de problemas de subnutrição nos primeiros 5 anos de vida.

Uma das armadilhas mais perigosas quando se analisam questões macro e de grande amplitude, como é o caso da fome no mundo, reside na tendência a considerar tais fenômenos como “fatalidades”, processos profundos e de longuíssimo prazo, praticamente sem solução à vista. Aquela estória de que “esse quadro está aí desde que o mundo é mundo” e por aí vai. Como os avanços não ocorrem no curto prazo e também não existem instrumentos efetivos de decisão no plano internacional, a coisa vai sendo empurrada com a barriga e a situação dramática continua a afetar a vida de boa parte da população do mundo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina em seu Artigo 25, entre outros princípios, que toda pessoa “tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis” (GN). No entanto, a realidade está bem distante desses direitos básicos, em especial no que se refere à questão da fome.

Os números são realmente chocantes e o que mais impressiona é a passividade das elites políticas por todos os cantos do planeta, que pouco se movimentam na busca de soluções efetivas. A grosso modo, elas estão ausentes, seja no plano local, nacional, regional ou global. Na verdade, o Brasil é um dos poucos exemplos onde políticas públicas foram implementadas pelo Estado com algum grau de seriedade e resultados. Nesse quesito, desde o Comunidade Solidária e os sucessores Bolsa Família e Fome Zero, os programas governamentais brasileiros têm sido uma referência para os que se preocupam com o tema pelo mundo afora.

Atualmente, a população mundial conta com mais de 6,8 bilhões de pessoas. De acordo com dados da ONU e seu órgão para Agricultura e Alimentação (FAO), 925 milhões desse total passam fome (1). Trata-se de um contingente equivalente a 5 vezes o total da população brasileira! Além disso, vale registrar que as crianças são as que mais sofrem com tal quadro. Quase 1/3 das crianças nascidas no Terceiro Mundo, ou seja, 180 milhões, apresentam problemas de desenvolvimento físico e intelectual em razão de problemas de subnutrição nos primeiros 5 anos de vida. Pior ainda, a fome é responsável por 35% dos óbitos de crianças nessa faixa etária.

A distribuição regional do mapa da fome reforça ainda mais os aspectos da profunda desigualdade sócio-econômica em escala internacional. A absoluta maioria da população que passa fome está concentrada na Ásia e na África Subsaariana – ali estão 88% desse quase 1 bilhão de pessoas. A título de comparação, a América Latina e Caribe contêm 6% e os países desenvolvidos apenas 2% desse total.

Parece estar mais do que comprovado que a sociedade contemporânea tem plenas condições tecnológicas e econômicas de resolver esse drama. Assistimos a uma contínua e impressionante elevação nas taxas de produtividade em geral, inclusive no domínio da agropecuária. Existem terras agriculturáveis espalhadas pelos vários continentes. A questão, como sempre, esbarra nos problemas de ordem política e dos interesses econômicos existentes por trás dos governos, a orientar as políticas públicas na perspectiva do lucro privado e não no atendimento das necessidades da maioria da população.

A mercantilização generalizada e a crescente financeirização de todas as atividades em escala global podem contribuir para a explicação de tal comportamento. O desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias - a base para a alimentação do ser humano – orienta-se como um setor a mais no extenso menu das opções oferecidas pelo mundo capitalista. Ao serem tratados apenas como mercadoria, itens como arroz, trigo, carne, soja, milho, dentre tantos outros, perdem a sua característica essencial e primeira. Qual seja, a de satisfazer uma das mais essenciais carências dos indivíduos em sociedade – alimentar-se.

A subordinação de tais necessidades sócias básicas à lógica da geração de lucro e da acumulação do capital provoca distorções graves, uma vez que as razões para produzir ou não tal alimento, para investir ou não na agropecuária em tal região, saem da esfera da política pública para a lógica do empreendimento privado. Ou, ainda que apoiada por algum mecanismo estatal (como nos casos de fortes subsídios concedidos nos países desenvolvidos), a lógica permanece restrita aos interesses daquele País e não leva em consideração as necessidades da alimentação da população em escala mundial.

Dessa forma, a dinâmica de preservação dos níveis de miséria e de desigualdade se mantém tanto nos sistemas políticos injustos e excludentes nos planos local e nacional, quanto no modelo desigual da distribuição da riqueza entre os países. As falsas desculpas de que as condições para produção agrícola e pecuária, em escala global, são insuficientes para atender ao crescimento populacional não se sustentam.

A História e importantes pesquisadores, como o brilhante brasileiro Josué de Castro (2) , se encarregaram de mostrar que as hipóteses de Malthus estavam equivocadas. O ritmo de crescimento da população tem diminuído, a capacidade potencial de produção de alimentos tem crescido de forma significativa e mesmo assim a fome atinge um enorme contingente de indivíduos. E o mais grave: segundo os dados da própria ONU, 80% das pessoas que passam fome vivem em regiões e trabalham em atividades ligadas ao campo ou à pesca. Ou seja, numa perspectiva planetária, o problema não se restringe apenas aos movimentos migratórios do campo para as cidades, que estariam a explicar as dificuldades com a alimentação.

Por outro lado, a ampliação descontrolada das opções financeiras introduz uma dificuldade suplementar na dinâmica das atividades agropecuárias. Aos já existentes e antigos movimentos de especulação com os estoques de produtos e a manipulação de seus preços nos mercados nacionais e internacionais, veio somar-se a criação de títulos financeiros que se autonomizaram em sua dinâmica de comercialização e negociação. Isso significa dizer que tais papéis perderam toda e qualquer relação com a atividade produtiva do bem que leva impresso em seu nome – café, soja, carne bovina, trigo, milho. A criatividade do mercado financeiro em busca de novas alternativas de ganhos e movimentação passa a oferecer, assim, promessas de compra ou venda futura de toneladas de um ou outro produto. É o que o financês chama de “mercado a termo”, o mercado futuro de “commodities”. Outros ainda simplesmente operam títulos de cotação de preços de tais bens primários no horizonte de meses ou mesmo de anos. A opção pelo tipo de aposta “altista” ou “baixista” fica por conta do freguês...

O movimento especulativo sem controle dos órgãos governamentais ou dos organismos multilaterais tende a criar situações insustentáveis do ponto de vista da realidade da economia. Os papéis são lançados, comprados, vendidos, revendidos, de tal forma que o movimento só se sustenta nessa ilusão da dinâmica do mercado em movimento. Caso alguém resolva parar a roda da ciranda financeira por um instante, vem à tona a crise como a que o mundo conheceu recentemente. Tudo não passava de um conto de fadas. Os papéis viraram pó. Isso porque os mercados financeiros no mundo todo giram diariamente quantias de toneladas virtuais estupidamente superiores à capacidade efetiva dos países produzirem aquele volume de produtos agropecuários. Pura bolha, toda recheada de ar!

Outro aspecto agravante relaciona-se ao fato de que as atividades realizadas no campo cada vez mais se distanciam de sua função precípua. A lógica de “atender à demanda” provoca distorções estruturais no sistema, às quais acabamos por nos acostumar, nesse perigoso comportamento da passividade. Nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que 40% da área plantada pelo milho destinam-se à produção de etanol. No caso brasileiro, sabe-se que boa parte da soja plantada e exportada é destinada à produção de ração animal. Os programas todos de substituição energética das fontes de combustível por fontes renováveis plantadas (como o nosso etanol e biodiesel) carregam em seu interior também essa contradição. São superfícies consideráveis de terras a produzir bens agrícolas que não se destinam a resolver o problema crucial da fome.

O ponto a ressaltar é que, desde haja vontade política e um pacto entre os principais países do planeta, não é muito difícil resolver a questão da fome nos tempos de hoje. Idéias e propostas não faltam. Porém, todas elas envolvem o debate de natureza redistributiva da renda e o reconhecimento da necessidade de uma ação reguladora sobre os chamados agentes econômicos para buscar a solução. Assim, observa-se uma enorme resistência por parte dos que detêm posições de comando e decisão no mundo político e empresarial.

Já comentei aqui a respeito da Taxa Tobin e da “Associação para a Taxação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos” (ATTAC) (3). Pois bem, trata-se da idéia do economista James Tobin e transformada em movimento internacional pela entidade no final da década de 1990. A proposta é de criar uma espécie de imposto sobre as operações financeiras internacionais, que seria destinado à constituição de um fundo internacional para erradicação da fome e da miséria no mundo. Apenas a título de ilustração, caso fossem atingidas apenas as operações cambiais e com uma alíquota irrisória de 0,005%, seriam arrecadados por volta de US$ 30 bilhões anualmente. O mundo financeiro resiste heroicamente. Mas não hesitaram um segundo em solicitar as centenas de bilhões de dólares destinados aos bancos e às grandes empresas transnacionais à beira de falência desde 2009 até hoje.

É também bastante antiga a proposta de constituição de fundos internacionais voltados a controlar os estoques reguladores de matérias-primas e produtos agrícolas em escala internacional. Concebidos para serem operados na forma de uma gestão compartilhada no interior de organismos multilaterais, tais instrumentos poderiam servir como anteparo de proteção aos movimentos especulativos nos mercados de tais produtos, além de permitir ações coordenadas em momentos de escassez de oferta causados por tragédias naturais.

Ganham força também nos espaços de debate, e mesmo na esfera diplomática, as propostas de maior regulação e fiscalização de instrumentos financeiros especulativos, em particular na área das “commodities”. Os bancos, as bolsas de mercadorias as demais instituições financeiras passariam a ser mais controlados e as distorções de natureza especulativa, que prejudicassem o atendimento das necessidades mundiais de produtos alimentícios, seriam coibidas. Esse tema já está na pauta do G-20.

Deveriam também ser fortalecidos os programas de reforma agrária e de agricultura familiar em todo o mundo, como forma de aumentar a oferta de bens alimentícios de utilização efetiva, além de estimular a fixação das famílias no campo e reduzir o luxo migratório para os ambientes urbanos. Ao mesmo tempo, poderiam ser implementadas medidas de estímulo à produção de alimentos, ao invés de utilização de terras para outros fins.

Enfim, é evidente que a solução da tragédia da fome passa por uma vontade política efetiva por parte dos tomadores de decisão no mundo contemporâneo. E que o universo financeiro teria uma grande contribuição a fornecer para reduzir esse e outros níveis de desigualdade atualmente existentes.

Fonte: Paulo Kliass - Especial para Carta Maior.

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NÃO QUERO COPA DO MUNDO, QUERO SAÚDE DESENVOLVIMENTO HUMANO

NÃO QUERO COPA DO MUNDO, QUERO SAÚDE DESENVOLVIMENTO HUMANO
o povo precisa de sistemas de saúde, educação e transporte público gratuitos e de qualidade, precisa ter direito à moradia, e da Copa do Mundo pode até abrir mão. E não aceitaremos nenhum passo a mais na crescente repressão aos movimentos sociais e à política de extermínio da população pobre nas periferias! !

PROGRAMA MEIO AMBIENTE E SAÚDE - CUIDANDO DA ECOLOGIA INTEGRAL

A Chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como objetivo selecionar propostas para apoio a projetos voltados para o mapeamento e elaboração de cartas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo (cartas SAO).

As propostas são para projetos em quatro bacias sedimentares marítimas: Bacia da Foz do Amazonas, Bacia do Pará-Maranhão/Barreirinhas, Bacia de Campos e Bacia de Pelotas. As propostas podem ser enviadas até o dia 6 de dezembro.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos oriundos do Ministério do Meio Ambiente, no valor global estimado de R$ 4 milhões. O investimento total será dividido entre as quatro chamadas da seguinte forma:

- Chamada 1 : Bacia da Foz do Amazonas: Será apoiada uma proposta no valor aproximado de R$ 1,2 milhão;

- Chamada 2 : Bacia do Pará-Maranhão/Barreirinhas: Será apoiada uma proposta no valor aproximado de R$ 1,5 milhão;

- Chamada 3 : Bacia de Campos: Será apoiada uma proposta no valor aproximado de R$ 600 mil;

- Chamada 4 : Bacia de Pelotas: Será apoiada uma proposta no valor aproximado de R$ 700 mil.

As propostas devem ser enviadas, acompanhadas do projeto, ao CNPq, exclusivamente via internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até o dia 6 de dezembro.
Fonte: MundoGEO

Ações humanas podem provocar terremotos, diz pesquisador

Não são somente as forças da Natureza que provocam terremotos. Há mais de meio século que projetos de engenharia vêm provocando terremotos, e a ocorrência é muito mais comum do que se pensa. A afirmação é do professor e pesquisador do Observatório Terrestre Lamont-Doherty, de Nova York, Leonardo Seeber.

Alguns dos sismos geraram catástrofes como o ocorrido em 1967, que estava associado à construção da represa de Koyna, na Índia, comenta Seeber. “Sem dúvida, este e muitos outros terremotos foram desencadeados pela ação humana.”

O pesquisador lembra que normalmente não é fácil diferenciá-los dos desastres naturais. “Os representantes das empresas responsáveis geralmente se recusam a admitir a responsabilidade e dificultam a obtenção de dados que comprovem essa influência”, afirma.

Até um pequeno aumento de pressão pode levar à ruptura de uma falha geológica, diz Seeber, e os seres humanos tendem a causar esse aumento de duas formas: alterando a pressão sobre a crosta, geralmente com a construção de lagos artificiais, que tornam a pressão maior, e com a exploração de pedreiras e campos petrolíferos, que a diminuem.

Seeber diz que é improvável que o processo de fratura hidráulica, que usa um grande volume de água, areia e substancias químicas para liberar gás natural de rochas compactas, desencadeie terremotos. (Fonte/ Folha.com)

Notícias Ambientais do 2º semestre de 2011

Vazamento na Nova Zelândia se configura como pior desastre ambiental da história do país


O navio liberiano Rena transportando contêineres que encalhou nesta segunda-feira (10) em uma baía da Nova Zelândia vazou mais de 130 toneladas de petróleo, quantidade que pode chegar a 350 toneladas. Autoridades da Nova Zelândia declararam que este é o maior desastre ambiental já ocorrido dentro da região. Nesta terça-feira (11) foi verificado que o navio perdeu mais petróleo no mar. No total, o navio estava transportando 1.700 toneladas de petróleo.
De acordo com o ministro neozelandês do Meio Ambiente, Nick Smith, “os acontecimentos trágicos que estamos assistindo eram inevitáveis depois que o ‘Rena’ encalhou”. O ministro também informou que a quantidade de óleo vazada entre as últimas 24 horas é cinco vezes maior do que o vazamento no início do acidente. A situação agora mostra que o casco ameaça romper e liberar todas as 1.700 toneladas de petróleo. O Rena encalhou em Astrolabe, conhecida por ser um reduto turístico com vasta fauna e flora.
Na terça-feira foram resgatados os tripulantes que pediram socorro depois de as condições meteorológicas terem piorado. A macha negra está se alastrando em direção à Mt. Maunganui, onde foram identificadas as primeiras bolsas de petróleo. O mesmo pôde ser percebido na Ilha Matakana.
Sobre os custos para a limpeza da praia contaminada pelo petróleo, o ministro dos Transportes, Stephen Joyce, afirmou que será cobrado dos donos do cargueiro. Em julho, a China havia identificado falhas no cargueiro liberiano, o que também pode ser conferido pela Nova Zelândia. Mas, no começo deste mês, a inspeção havia identificado somente uma falha. (Fonte : Notícias BR – 10/10/2011)

Ozônio faz despencar qualidade do ar na cidade de SP

O ar paulistano esteve irrespirável na quinta-feira (29) em praticamente toda a cidade, segundo o boletim diário divulgado pela Cetesb (órgão ambiental paulista).
De um total de 11 estações de medição da qualidade do ar em funcionamento na quinta-feira – a de Santo Amaro não registrou dados -, 7 entraram em estado de atenção à tarde.
Entre elas, as das regiões do parque Ibirapuera (zona sul) e da Cidade Universitária da USP (zona oeste).
O fato de o poluente ozônio fazer despencar a qualidade do ar paulistano em praticamente todas as regiões da cidade, entrando no estado de atenção, é incomum.
Apenas em Santana (zona norte) e em Parelheiros (extremo da zona sul) o ozônio não atingiu níveis considerados críticos para a saúde das pessoas.
A explosão dos níveis de ozônio ontem ocorreu devido a uma combinação de altas temperaturas com muitas horas de insolação.
De acordo com a Cetesb, a situação do tempo para esta sexta-feira continua desfavorável para a dispersão do ozônio.
Além das condições climáticas, esse tipo de poluição se forma porque a cidade de São Paulo tem muita poluição oriunda da frota de veículos e da atividade industrial.
Nos últimos cinco anos, tanto o ozônio quanto a poeira têm virado os grandes vilões da qualidade do ar nas grandes cidades do país. Dados divulgados neste ano, por exemplo, mostram que o ozônio também é um problema na Baixada Santista. (Fonte: Eduardo Geraque/ Folha.com – 01/10/2011)

Horário de verão começa no dia 16 de outubro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

O horário de verão vai começar no dia 16 de outubro e valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. No ano passado, o horário diferenciado resultou na redução de 4,4% da demanda de energia no horário de pico entre o fim da tarde e o início da noite, quando o consumo é mais alto nas regiões onde o sistema foi adotado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, motivado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. No verão, os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada adiantando a rotina das cidades em uma hora. (Fonte: Agência Brasil – 01/10/2011


Center Norte corre risco de explodir, afirma Cetesb.

Com registros de vazamento de gás metano no piso onde ficam as 311 lojas, o Shopping Center Norte corre o risco de explodir, informou dia 16 passado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O empreendimento de 110 mil m² na zona norte da capital paulista, construído no início dos anos 1980 sobre um antigo lixão, entrou ontem para a lista de “áreas contaminadas críticas” do Estado.

Lugares sem ventilação, como depósitos de lojas, seriam pontos de maior perigo. Inalar o gás não oferece riscos à saúde, segundo a Cetesb.

Pelo complexo onde está o Center Norte, que inclui ainda Lar Center, Expo Center Norte e Novotel, passam cerca de 800 mil pessoas durante os fins de semana. Mas há riscos detectados, por enquanto, apenas no shopping - as outras áreas seguem sob investigação.

A Cetesb constatou gás metano na área das lojas, em índice que superou 5% da composição do ar, nos dias 17, 21 e 22 de julho - ou seja, com risco de explosão. O órgão pediu então medidas urgentes ao shopping, como a ventilação de espaços fechados - caso das galerias de telefonia e de esgoto e dos depósitos das lojas.

Interdição

Como a Cetesb não é responsável pelo licenciamento do local, o órgão estadual comunicou ontem a situação de emergência às Secretarias de Controle Urbano e do Verde e do Meio Ambiente e ao Ministério Público Estadual, entre outros órgãos.

A Secretaria de Controle Urbano é responsável por verificar condições de segurança em edificações. Seu titular, Orlando de Almeida, não se manifestou ontem sobre o caso.

O Shopping Center Norte afirmou que não foi constatado risco iminente de explosão. As concentrações de metano encontradas pela Cetesb foram pontuais e diferentes das verificações atuais, que já não indicam a presença do gás nas lojas. (Fonte : Agência Estado - 17/09/2011)





Paraná revisa plano de prevenção de acidentes com produtos perigosos



O Governo do Estado iniciou a revisão do Plano Estadual de Prevenção e Resposta a Acidentes com Produtos Perigosos. Entre os objetivos está ampliar o trabalho de prevenção de acidentes no manuseio, armazenamento e transporte desse tipo de substância, de forma a reduzir os prejuízos econômicos, sociais e ambientais.
Uma das medidas iniciais é desenvolver um plano de contingência para atendimento a acidentes com produtos perigosos nos modais de transporte (aéreo, marítimo/pluvial e terrestre – rodovia e ferrovia). A Defesa Civil também estuda a realização de campanhas educativas.
(Fonte : Agência de notícias do Paraná – 20/9/2011)

MME REAFIRMA POLÍTICA DE EXPANSÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta quinta-feira, 15 de setembro, a expansão do programa nuclear brasileiro. Segundo ele, apesar do acidente ocorrido em março com a Usina de Fukushima, no Japão, que chamou a atenção da sociedade mundial para a segurança dos reatores, o Brasil vai ampliar a exploração dessa fonte energética.


”A despeito dos recentes episódios no Japão, o Brasil mantém a sua política de expansão do programa nuclear. Temos duas usinas funcionando, estamos construindo a terceira e temos projetos de construir mais quatro. Temos ainda a possibilidade de construir outras em território nacional”, afirmou Lobão.

O ministro disse, no entanto, que o governo ainda não definiu os locais onde essas novas usinas serão construídas. Lobão também destacou que o sistema de segurança das usinas nucleares brasileiras é diferente do de Fukushima e disse que um estudo encomendado pelo ministério à Empresa de Pesquisa Energética e à Eletronuclear confirmou sua confiabilidade e eficiência. Ele citou o exemplo da China, que está construindo 28 reatores nucleares e tem projeto para construir mais 100 nos próximos 40 anos. Fonte: Agência Brasil

Prefeitura vai multar veículos que levarem pó de minério e lama de minas para as ruas da cidade histórica

CONGONHAS – O drama dos moradores que sofrem com a poeira e a lama de minério de ferro espalhadas pelas ruas de Congonhas, na Região Central de Minas, pode estar perto do fim. A prefeitura pretende começar multar, a partir da próxima sexta-feira (29), veículos das empresas mineradoras ou de prestadores de serviço flagrados levando sujeira de dentro das minas para a área urbana da cidade. Todos os dias, são retiradas das vias do município entre cinco e sete toneladas de pó. Resíduo que coloca em risco a saúde de mais de 50 mil habitantes e que ameaça a conservação do acervo histórico, formado por peças como os 12 profetas, tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.


A sujeira é um problema antigo em Congonhas e já foi motivo de várias manifestações dos moradores. Em agosto de 2010, a prefeitura solicitou junto ao Ministério Público Estadual (MPE) que as quatro mineradoras que atuam na região instalassem equipamentos para limpar carros, caminhonetes e ônibus que circulam por suas dependências antes que eles chegassem à cidade. Em novembro do mesmo ano, o MPE propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o município e as empresas para resolver a questão. No entanto, sem conseguir um acordo, o Poder Executivo decidiu enfrentar uma batalha intitulada “Guerra contra a poeira”.


Amparado pela lei ambiental de Congonhas e pelos códigos Municipal de Posturas e Nacional de Trânsito, o prefeito Anderson Cabido (PT) assinou, em julho de 2011, o decreto número 5.347. O texto proíbe o tráfego de veículos que possam provocar danos às pessoas e às vias públicas da cidade ao transportar, involuntariamente, a sujeira que fica incrustada nas rodas e nos chassis dos automóveis.


SÃO PAULO AVANÇA NA ADOAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA BIOELETRICIDADE.

A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens de capital utilizados em cogeração de energia é a mais recente medida adotada pelo governo de São Paulo para incentivar o crescimento da bioeletricidade nos canaviais do interior paulista. Em visita ao estande do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br) na abertura da Fenasucro&Agrocana 2011, no dia 30 de agosto, em Sertãozinho (SP), o secretário Estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal, reafirmou que o governo está trabalhando para que a bioeletricidade prospere.

Importância estratégica

“São Paulo é um estado estratégico para a geração de bioeletricidade por meio da queima do bagaço de cana. Das 129 usinas brasileiras que atualmente exportam eletricidade limpa e renovável para o sistema elétrico nacional, setenta operam no Estado,” ressalta o gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza.

Ele destaca que além das vantagens de cunho ambiental, a bioeletricidade é uma fonte complementar ao sistema hidrelétrico, pois é fornecida durante o período de menor incidência de chuvas, quando ocorre a colheita da cana-de-açúcar na principal região produtora do país, o Centro-Sul. “A bioeletricidade de cana entra na rede elétrica justamente quando os reservatórios de água estão com seus níveis mais baixos,” complementa.
Fonte: UNICA


RECEITA DE SC APREENDE 60 TONELADAS DE LIXO 'IMPORTADO' DA ESPANHA.

Carga de 'aparas de plástico' chegou ao Porto de Itajaí no domingo
Material será devolvido ao país de origem e importadora deve ser punida.

Segundo a Alfândega do Porto de Itajaí, o material não poderia ter sido trazido ao país por falta de condições sanitárias. Um laudo elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atestou que o material, identificado como aparas de plástico, estava inviável para reciclagem, apresentava mofo, lesmas e moscas.

Os seis contêineres com o lixo foram isolados das demais cargas em virtude do mau cheiro que exala do material espanhol. Em uma das etiquetas presas ao carregamento é possível identificar o nome de uma empresa de reciclagem da Espanha. Segundo a Receita, esta é a responsável pelo comércio do material para o Brasil.

Fonte: G1


Inmetro tem nome alterado e atuação reforçada


O governo alterou o nome do Inmetro para Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Antes da mudança, o nome era Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
Segundo a MP, caberá ao Inmetro, ou ao órgão que detiver delegação de poder de polícia, processar e julgar as infrações, além de aplicar penalidades como inutilização das mercadorias, suspensão ou cancelamento do registro. A multa administrativa poderá variar de R$ 100 até R$ 1,5 mil. A MP também instituiu a Taxa de Avaliação da Conformidade. A medida provisória ainda cria 120 cargos de Analista de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ontem, o governo anunciou que aumentará o número de analistas de 30 para 120.
(Fonte: QSS Assessoria e Treinamento em Gestão da Qualidade)


Secretária participa de reunião do Conama que abre consulta pública ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos

A secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, participou nesta quinta-feira, 1º, em Brasília, da reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). (Fonte:FEPAM/SEMA - 01/09/2011)


Técnicos da América Latina participam de curso sobre emergências químicas

Voltado ao público externo e contando com a participação de profissionais de outros países da América do Sul, como Argentina e Paraguai, além de outros estados brasileiros, e de representantes de setores diversificados, como indústrias, prefeituras e polícias Militar e Rodoviária, o curso “ Atendimento a Emergências Químicas” teve sua 25a. edição realizada na sede da CETESB, entre os últimos dias 22 e 26 de agosto.
(Fonte : Cetesb - 6/9/2011)

Comissão discute poluição do rio Murucupi, no Pará, pela Alunorte

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta sexta-feira (9) um debate sobre os danos ambientais que o município de Barcarena (PA) vem sofrendo em decorrência de acidentes causados por vazamento das bacias de contenção de rejeitos químicos da empresa Alumina do Norte do Brasil S/A (Alunorte) e da fuligem expelida pelas fábricas instaladas no parque industrial desse município. (Fonte : Correio do Brasil - 5/9/2011)

Greenpeace protesta contra exploração de petróleo em Abrolhos

Simulando um combate entre executivos e baleias, 30 ativistas do Greenpeace promoveram um protesto contra a Perenco, empresa franco-britânica de exploração de petróleo e gás, na manhã desta terça-feira, 30, no Rio.

Segundo o Greenpeace, a empresa é dona de duas áreas que estão sendo preparadas para exploração de petróleo e gás em Abrolhos, área de preservação marinha na Bahia usada por baleias para se reproduzir. Em 26 de julho, a entidade pediu à Perenco que adie por 20 anos a exploração mineral em uma parte dessa área, para proteger as baleias, mas, segundo o Greenpeace, a petrolífera não respondeu até agora. Por isso, os ativistas foram ao prédio onde a empresa funciona, em uma torre comercial ao lado do shopping Rio Sul, em Botafogo (zona sul), e fizeram a encenação no saguão.
fonte: Estado de São Paulo

O uso do amianto não combina com qualidade de vida e saúde

A Abifibro (Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores dos Produtos de Fibrocimento) alerta a sociedade para a necessidade do Brasil avançar na proibição do amianto no Brasil, mineral comprovadamente prejudicial à saúde pública. Atualmente cinco estados brasileiros (Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e São Paulo) já vetaram seu uso em telhas, caixas d’água e outros produtos, em prol do uso de tecnologia e insumos mais sustentáveis.
(Fonte: M.Free Comunicação - 05/08/2011)

Curitiba cria Plano Diretor de Drenagem Urbana

A criação de um fundo de combate às enchentes e a implantação de um sistema de monitoramento dos rios são algumas das ações previstas no Plano Diretor de Drenagem Urbana, que está sendo elaborado pela Prefeitura de Curitiba.
O Plano de Drenagem aponta também a necessidade de Curitiba ter um sistema de monitoramento de seus rios, para que o município possa tomar medidas preventivas em locais onde podem ocorrer alagamentos na cidade. Pelo estudo da Cobrape, estas estações podem ser fixas ou móveis, que permitirão ações futuras de controle das cheias.
Fundo - Outra sugestão no estudo é a criação de um fundo de combate às enchentes, que pode ser criado com recursos próprios, repasses estaduais e federais. Com este fundo será possível fazer obras para conter cheias nas bacias da cidade.
fonte: Geojurídica

Paulistano respira ar poluído por 259 dias no ano

Quem vive na região metropolitana de São Paulo respirou durante 259 dias do ano passado um ar impróprio para a saúde humana.O grande responsável por esse quadro negativo, segundo pesquisadores ouvidos pela reportagem, é o ozônio --um gás tóxico que pode se formar a partir de substâncias emitidas pela queima de combustíveis fósseis nos carros, caminhões e ônibus. Ou por atividades industriais.
por atividades industriais.
Em apenas 106 dias, segundo a Cetesb, a agência ambiental paulista, o ar paulistano foi classificado como bom. O governo considera a situação problemática quando a classificação do ar fica "inadequada" ou "má".
(Fonte : Correio do Povo )

Nobel Alternativo chama a atenção para catástrofe ambiental na Nigéria