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domingo, 4 de março de 2012

Relator do Código Florestal na Câmara deve “esticar a corda” para evitar vetos a texto do Senado

Documento obtido pela reportagem do ISA revela que parecer deverá alterar os poucos pontos que o Senado acrescentou para amenizar a anistia concedida a quem desmatou ilegalmente. Regras que dificultam novos desmatamentos ilegais ou induzem proprietários a se regularizar devem ser retiradas. Estratégia da bancada ruralista é tensionar o governo para evitar vetos


O parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre a reforma do Código Florestal deve propor o resgate, quase na íntegra, do texto aprovado em maio do ano passado pela Câmara (saiba mais).
Mesmo alegando manter 95% do projeto aprovado pelo Senado, a bancada ruralista irá propor várias alterações ou a simples supressão dos pontos centrais modificados por aquela casa. – Isso depois dos senadores, por sua vez, terem mantido boa parte do texto que veio da Câmara sob a justificativa de respeitar a vontade dos deputados (leia mais). A nova votação na Câmara está prevista para semana que vem.
A reportagem do ISA teve acesso a uma tabela produzida pela assessoria de Piau que compara os textos das duas casas e a provável nova redação proposta por ele, que é membro ativo da bancada ruralista.
O deputado deve retirar de seu parecer a regra que proíbe o uso e exige a recuperação imediata das áreas irregularmente desmatadas após 2008. Assim, ele coloca de lado o discurso de que seu objetivo é apenas “consolidar” desmatamentos antigos e de que é intransigente com novos desmatamentos ilegais.
Outro ponto que deve ser incluído em seu relatório desobriga qualquer recuperação de APPs (Áreas de Preservação Permanente) ilegalmente desmatadas, retomando o elemento central da polêmica Emenda 164, cuja aprovação pela Câmara foi considerada a maior derrota da presidenta Dilma Rousseff no Congresso em 2011. Pelo texto do Senado, algumas dessas áreas devem ser parcialmente recompostas.
“Pretendemos [defender a consolidação total dos desmatamentos em APPs], mas não sei como”, confirma o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Ele reconhece que há limitações para alterar o texto porque, agora, segundo o regimento, os deputados terão de optar pela versão do Senado ou a original da Câmara.
A proposta do Senado, que para muitos dos líderes da bancada ruralista naquela casa aliava produção e conservação, agora está cheia de problemas. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que votou favoravelmente ao projeto e chegou a elogiar a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira pelo “desprendimento” com que tratou o tema, agora diz que ele é “incumprível” por estabelecer a recuperação de pequena parte daquilo que foi desmatado.
A estratégia adotada pelos defensores do agronegócio parece ser a de “esticar a corda” ao máximo, ou seja, carregar nas críticas e reivindicações, para garantir as conquistas já obtidas. O objetivo seria desgastar o governo durante a votação da semana que vem, obrigando-o a defender com afinco o texto do Senado. Isso faria com que a presidenta Dilma Rousseff gastasse boa parte de seu cacife político nessa negociação, diminuindo a chance de vetos a pontos centrais do texto.
“Nós estamos entrando nessa reta final com espírito absolutamente desarmado. Entendemos que os avanços feitos pelo Senado são importantes. Não acredito que o governo venha aqui radicalizando, dizendo que ou é este ou não é nenhum. Não é por aí. Estamos tentando construir esse entendimento”, garante Mendes.
A dúvida é saber até onde os ruralistas podem chegar: se obterão novas concessões ou se o texto do Senado será aprovado sem mudanças significativas. Nesse ponto, a atitude do governo faz toda a diferença.
Omissão continuada
Apesar de haver sinalizado que o projeto sofreria modificações profundas depois da derrota sofrida na Câmara, o Planalto não assumiu o tema como prioridade no Senado e acabou acatando o acordo costurado nos bastidores pelos ruralistas para permitir apenas alterações superficiais.
Agora, na volta à Câmara, não fez nenhum esforço para indicar um relator de confiança, o que em geral faz em projetos importantes. A poucos dias da votação, não deixou claro qual tática adotará. A omissão continuada deixa dúvidas sobre se terá ou não uma.